Guia prático de como fazer a consulta de marca no INPI sem complicações
A consulta de marca no INPI é essencial para não haver duplicidade de nomes e resultar em problemas na hora do registro do seu negócio. Veja como fazer!
A consulta de marca no INPI é uma ação necessária antes de registrar o nome da sua empresa.
Pois a marca é a parte mais importante no negócio. Afinal, ela será a sua identidade diante do mercado.
Entretanto, para evitar futuros problemas, é necessário checar se já tem uma marca semelhante com a sua e, caso não exista, registrá-la no INPI assim que possível.
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Neste artigo, você irá descobrir como fazer para ver se uma marca está registrada no site. Confira!
Consulta de marca no INPI: entenda um pouco o que é o registro!
O registro é quando uma marca está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Ou seja, após a conclusão do processo, o empresário passa a ser o proprietário do ativo da marca.
Ademais, o dono da marca tem direitos exclusivos e pode usá-la para divulgar seus produtos e serviços.
Portanto, a maior finalidade das marcas registradas é dizer que existem produtos, serviços ou logotipo como sua propriedade.
Por outro lado, uma empresa comercial é uma empresa registrada sob a qual uma pessoa jurídica realiza suas atividades.
Como verificar se uma marca é registrada?
O órgão oferece um serviço público de consulta de marcas no INPI.
Para isso, basta consultar o site e pesquisar as marcas digitando seu nome ou utilizando a função de busca fonética.
Como fazer consulta?
Para investigar a viabilidade de uma marca, deve-se verificar se ela está em uma das 45 classes do INPI que ela pode ser registrada.
As categorias são divididas em duas: a de produtos (1 a 34) e a de serviços (35 a 45).
Depois é só buscar no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial empresas que comercializam produtos similares ao seu e que possuem marca registrada.
Entretanto, esse processo é feito seguindo estas etapas:
Acessando a área de pesquisa de marca do INPI
Ao entrar no site, deve assinalar a opção busca e digitar o nome da marca que deseja registrar e depois clicar em pesquisar.
Aparecerá na tela uma lista de todas as empresas que submeteram, processaram, aprovaram ou rejeitaram candidaturas.
Desta forma, podemos ver se um concorrente possui marca registrada e clicar no número do processo.
Você precisa ir com o mouse na caixa “Nice Class” para obter informações detalhadas sobre os produtos ou serviços que compõem a classe.
E se a marca já for registrada?
Caso, após entrar no site e realizar a consulta pública, verificar que a marca já está registrada, será necessário solicitar uma concessão.
Para isso, será preciso escolher um nome diferente ou entrar em contato com uma empresa especializada, o que leva um certo tempo para que este seja concluído.
Além disso, exige a apresentação de vários documentos que comprovem que a marca pode te pertencer e não a outra organização que tenha registrado a marca.
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