Entenda o que significa a mudança na taxação de multinacionais e o que muda após a sua aprovação
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A mudança na taxação de multinacionais representa um grande e arriscado passo em relação à economia e à política fiscal mundial.
Alguns especialistas afirmam que a medida é essencial para equalizar e tornar mais justa a divisão da carga tributária ao redor do globo.
Outros, porém, garantem que as novas regras somente beneficiarão alguns países, de modo que a maioria deles sairá prejudicado, obtendo a menor fatia.
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Seja qual for a opção correta, compreender esse tipo de mudança é importante para entender as dificuldades e entraves da legislação fiscal no Brasil.
Neste artigo, contamos, a você, as principais questões relacionadas à mudança de taxação de multinacionais, bem como o impacto que ela poderá provocar em nosso país.
Mostraremos, também, quais são os principais pontos de vista sobre as novas decisões tomadas.
Ficou curioso? Leia até o final para saber mais!
O que é a mudança na taxação de multinacionais?
A mudança na taxação de multinacionais consiste em um acordo entre 136 países para fazer modificações no sistema tributário internacional.
Com ela, empresas que faturem mais de US$ 867 milhões por ano deverão mudar seu endereço para os locais onde lucraram, e arcar com uma taxa de 15% sobre seus ganhos.
Quais países não aderiram à mudança na taxação de multinacionais?
Dos 139 países envolvidos, apenas nove não aderiram à mudança na taxação de multinacionais. São eles:
- Hungria;
- Estônia;
- Peru;
- Nigéria;
- Quênia;
- Sri Lanka;
- Barbados;
- São Vicente e Granadinas;
- Irlanda.
A mudança na taxação de multinacionais será benéfica para o Brasil?
Essa é uma questão bastante recorrente e polêmica, tanto entre especialistas quanto entre empresários.
A OCDE afirma que a mudança na taxação de multinacionais trará inúmeros benefícios para países emergentes, uma vez que grandes empresas terão que redirecionar lucros.
Por outro lado, alguns estudiosos afirmam que praticamente 60% dos ganhos decorrentes das modificações na legislação irão para países desenvolvidos.
No caso do Brasil, que já possui uma altíssima carga tributária, corre-se, ainda, o risco de afastar, ainda mais, os investidores.
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Há muito tempo, tem-se buscado, mundialmente, soluções para problemas decorrentes da política fiscal aplicada no mundo, por vezes vistas como injustas e/ou ineficientes.
No Brasil, possuímos uma legislação tributária extremamente complexa e custosa para o contribuinte. Dessa forma, esperamos por decisões que venham a nos beneficiar.
Entretanto, quando analisamos a recente aprovação da mudança na taxação de multinacionais, precisamos ter cautela.
Independentemente daquilo que for decidido a nível mundial, existem diversas formas para que você reduza custos com impostos em sua multinacional agora mesmo.
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