Guia prático de como registrar uma marca no INPI sem complicações
Aprenda a registrar uma marca no INPI de forma correta e descomplicada
No Brasil, o registro de marcas rege-se pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O responsável por sua concessão é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Continue a leitura conosco e veja o passo a passo de como realizar o registro de marca no INPI sem complicações.
1- A consultoria de marca
Se você tem uma ideia de nome para registrar, deve consultar se há outras marcas idênticas ou semelhantes.
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A FAS Group pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
A pesquisa deve ser dentro da especialização do seu produto ou serviço. As pesquisas podem ser feitas pela palavra-chave, pelo número do processo ou pelo nome do requerente.
2- O registro no INPI
Dando continuidade ao registro de marca no INPI, você deverá se registrar no site da instituição.
Nesta fase, é importante escolher corretamente o tipo do seu negócio (MEI, ME, LTDA, etc.). O valor a pagar está diretamente relacionado ao formato da sua empresa.
3- Geração e pagamento de GRU
A Guia de Arrecadação Sindical (GRU) gera-se após a conclusão do cadastro. É uma taxa paga para começar o processo de registro da marca no INPI.
4- O início do pedido
Após pagar a conta, você entra no e-Marcas, sistema eletrônico do INPI.
Preencherá um formulário de inscrição online com os detalhes necessários, incluindo a anexação dos documentos e imagem de marca.
Você receberá um recibo com o número de rastreamento da solicitação.
5- O exame formal
Depois de dar início ao processo de registro da marca no INPI, era hora de um exame formal. Nesta fase, o técnico analisa o formulário, os anexos enviados e o pagamento da GRU.
6- A publicação do registro
O pedido de registro de marca é publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI), revista eletrônica semanal.
Abre-se então um prazo de 60 dias para que outros sejam contrários ao pedido.
No entanto, se houver uma impugnação ao registro de sua marca, você terá 60 dias para contestar e apresentar os motivos.
7- O exame de mérito
No exame de mérito, existe uma análise das seguintes situações:
- a exigência: alguns dados não são claros, requerem, por exemplo, uma documentação específica;
- o sobrestamento: o processo será suspenso porque há outra marca no processo de registro conflitante com a sua;
- a rejeição: sua marca corresponde a outra marca, portanto seu processo é concluído. Contudo, é possível interpor recurso no prazo de 60 dias.
- o aceite: sua solicitação de marca foi aceita. Você terá 60 dias para pagar as taxas dos 10 anos de propriedade e emitir o certificado.
8- A emissão de certidão
Uma vez pagas as taxas, o certificado digital do registro de sua marca estará disponível no sistema do instituto.
Conte com o FAS group para fazer seu registro de marca sem complicações
Todo este procedimento de registrar uma marca no INPI poderá demorar até 2 anos para finalizar..
Dessa forma, a fim de garantir que o processo se conclua em um período razoável de tempo, é melhor contratar uma empresa de consultoria contábil.
Nesse sentido, saiba que nós, do FAS group, somos a opção certa para você.
Afinal, somos especialistas em registro de marca INPI e vamos prestar todo o suporte necessário para realizar esse processo de forma mais rápida, segura e descomplicada.
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