Tudo o que você precisa saber sobre a consultoria penal para empresas
Tenha todas as informações de que precisa sobre a consultoria penal para empresas
Devido à complexidade das relações empresariais, bem como aos elevados riscos das atividades do mercado, houve um aumento da responsabilidade penal dos sócios e dirigentes das organizações, que podem ser responsabilizados por diferentes atos e omissões no exercício de suas atividades econômicas.
Dessa forma, contar com uma consultoria penal se tornou algo essencial para as empresas.
Mas você sabe como uma consultoria penal funciona? No artigo de hoje, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse importante serviço.
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Como funciona a consultoria penal?
A consultoria penal funciona como um aconselhamento especializado, uma orientação estratégica por parte de profissionais do direito especializados a fim de encontrar as melhores teses e estratégias para cada processo.
Para isso, ela envolve uma análise minuciosa dos autos, de pesquisas de decisões anteriores do Juiz, da Câmara, etc.
Além disso, também faz parte da consultoria penal a elaboração de pareceres e serviços relacionados ao Compliance, ou seja, a uma atuação preventiva referente ao Direito Penal empresarial e ao Direito Administrativo sancionador.
Vale ressaltar que, por se tratar de uma atividade muito mais intelectual e estratégica do que executiva, sem a exigência de atuação em audiências e demais atos presenciais, a consultoria penal não apresenta barreiras geográficas, podendo ser realizada para todas as regiões do país, sendo necessário apenas a digitação de documentos, processos eletrônicos, etc.
Quem precisa de uma consultoria penal?
- Escritórios “full service”, que atuam em diferentes áreas do direito e precisam de um especialista na área penal para casos específicos;
- Advogados iniciantes, criminalistas e de outras áreas do direito;
- Departamentos jurídicos de empresas de todos os segmentos.
Por que sua empresa precisa de uma consultoria penal?
As rotinas dos departamentos jurídicos das empresas apresentam uma rotina majoritariamente trabalhistas e civilistas.
Com a consultoria penal, você terá especialistas lhe orientando e dando assistência em casos de acusação, registro de boletim de ocorrência, estratégias defensivas, etc.
Além disso, essa consultoria funciona também de forma preventiva para as empresas, buscando garantir o atendimento das normas legais vigentes, mantendo o compliance criminal, a fim de assegurar que as empresas consigam evitar e se proteger de delitos relacionados à sua área de atuação, como:
- Crimes contra a administração pública;
- Crimes contra o consumidor;
- Crimes contra o meio ambiente;
- Crime de violação de direito autoral;
- Crime de concorrência desleal
- Sonegação fiscal;
- Lavagem de dinheiro, etc.
Por fim, também devemos destacar a orientação e defesa da empresa vítima de fraudes corporativas praticadas por funcionário ou por terceiros.
Sendo assim, a consultoria penal se torna uma importante aliada para a segurança das empresas.
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Assim como a consultoria penal, contar com uma consultoria contábil e tributária é fundamental para manter sua empresa em plena conformidade com o fisco — e com a boa saúde financeira.
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