Saiba quais os procedimentos para conseguir alvará de funcionamento para seu comércio
Veja quais são os trâmites necessários para obtenção do alvará de funcionamento para seu comércio
Você, empreendedor, que busca abrir ou que já possui um comércio, sabe que contar com as devidas documentações para que ele esteja em conformidade é crucial para seu funcionamento, não é mesmo?
Na verdade, a grande maioria dos comerciantes sabe disso, entretanto são poucos os que se atentam e que se preocupam realmente com essas questões.
Mas não pense que contar apenas com um ou outro documento já tira as irregularidades de seu negócio. Afinal, a falta dessas licenças para comprovar a legalidade do estabelecimento pode ser determinante para seu futuro.
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Hoje, em específico, iremos tratar de um documento que se faz necessário para a manutenção de suas atividades em seu comércio: o alvará de funcionamento.
Sendo assim, criamos este artigo a fim de auxiliá-lo a respeito de tudo o que envolve o alvará de funcionamento.
Portanto, siga conosco até o final e faça uma ótima leitura!
Como obter alvará de funcionamento
Como dito anteriormente, em nossa introdução, o alvará de funcionamento é um dos documentos essenciais para manter o seu comércio em dia.
Afinal, trata-se de um documento que autoriza o comerciante a exercer suas atividades definidas naquele estabelecimento de acordo com algumas normas estabelecidas. Ou seja, garante a regularidade do local.
No entanto, para se conseguir obter o alvará de funcionamento, é necessário realizar algumas etapas. Acompanhe a seguir quais são elas:
- Faça um pedido de viabilidade do endereço de seu comércio;
- Determine o tipo jurídico;
- Defina o endereço do estabelecimento;
- Classifique as atividades que serão executadas em seu comércio;
- Solicite o alvará de funcionamento.
Portanto, para que esse processo prossiga, algumas licenças devem ser solicitadas aos órgãos competentes durante esse processo, visando garantir a segurança do estabelecimento; será preciso se atentar aos documentos relacionados ao Corpo de Bombeiros, à Vigilância Sanitária e à licença sanitária – em caso de atividades com venda de alimentos, de medicamentos, dentre outros.
Problemas com o alvará de funcionamento
Não possuir o alvará de funcionamento em seu comércio acarretará diversos problemas, como multas – com o valor a depender do ocorrido -, apreensão dos bens do estabelecimento e até mesmo fechamento do seu negócio.
Em caso de fechamento definitivo, você poderá ter o seu registro profissional cancelado.
Dessa forma, para evitar os riscos com os problemas durante o procedimento de solicitação do alvará de funcionamento de seu comércio, busque por um suporte contábil com experiência no assunto.
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