Conheça todas as taxas INPI necessárias para registrar sua empresa
O registro de marcas é um processo longo, e as taxas INPI podem confundir os empresários, mas hoje você entenderá tudo o que precisa ser pago nesse processo
Ao abrir uma empresa, muitos são os desafios, entre eles a preocupação de outra empresa com o mesmo nome surgir no mesmo segmento, por isso, os empreendedores precisam aderir ao registro de marca o mais rápido possível.
Isso pode parecer fora do seu orçamento no início, portanto ao longo desse texto, você verá como as Taxas INPI não são tão altas assim.
Se você ainda possui muitas dúvidas e não conhece as taxas INPI para o registro da sua empresa, continue por aqui, vamos te explicar tudo.
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Quanto custa realizar o Registro de marcas
As taxas governamentais estão entre R$400,00 e R$1100, mas esse valor pode variar conforme o tipo de empresa a ser registrado. Se você for MEI ou uma pequena empresa, por exemplo, existe o incentivo governamental, e as taxas pagas são mais baixas.
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Desafios na hora do registro de marcas
Esse processo é burocrático, envolve muito tempo, dedicação e, é claro, muitos documentos.
Inicialmente, pode parecer algo simples, mas a falta de conhecimento pode induzir a erros enormes e que te levarão ao prejuízo, como, por exemplo, colocar a marca em uma categoria à qual não é associada. Caso isso aconteça, a marca continuará sem registro e será necessário iniciar o processo novamente.
Outra coisa que pode te acontecer e te deixar de cabelo em pé será a solicitação de documentos a mais ao longo do processo, são muitas comprovações e muita burocracia.
Registrar uma marca vai além do pagamento de taxas INPI, você precisa conhecer leis e burocracias que envolvem esse processo.
Quais são as taxas a serem pagas
Para dar início ao processo, é preciso pagar duas taxas e vamos te explicar tudo sobre cada uma delas!
Taxa Federal Inicial
Todo processo de registro de marcas é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com isso, algumas taxas são pagas diretamente ao governo, independente se você irá realizar todo processo sozinho.
O valor dessa taxa em 2022 varia de R$142,00, se você a sua empresa se encaixa no grupo de instituições que recebem desconto (micro e pequenas empresas), a R$355,00, para empresas da categoria LTDA. ou SA.
Essa é apenas a taxa para dar início ao processo.
Taxa Federal de Concessão
Quando o INPI defere o registro mais uma taxa precisa ser paga para a sua conclusão, o seu valor é de R$298,00 par MEI, ME ou EPP, ou R$745,00 para empresas que não tem direito ao benefício do governo.
Caso as taxas INPI não sejam pagas, o processo será arquivado e automaticamente não acontecerá a concessão da titularidade
Taxa de concessão
Após o registro ser concedido, ele ficará válido por 10 anos e será necessário passar pelo processo de renovação se ainda desejar continuar com a propriedade daquela marca.
O valor para ele é de R$426,00 para aqueles que se enquadram no desconto governamental e R$1065,00 para os que não possuem esse direito.
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Registre sua marca com quem conhece o processo
Além de pagar das taxas citadas acima, o processo envolve o envio de documentos e solicitações, por isso o auxílio profissional é importante. Muitos gestores não sabem disso e acabam cometendo erros durante o processo.
O registro pode durar até um ano para ser deferido, nisso você desprenderá muito tempo e ainda corre o risco de não enviar os documentos necessários, cometer alguns erros e o processo não ser concluído.
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