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5 problemas jurídicos mais comuns em empresas e como evitá-los!

As empresas estão sujeitas a diversos problemas jurídicos, alguns mais comuns do que outros. Neste artigo, vamos abordar os 5 problemas jurídicos mais comuns nas empresas e como evitá-los.

Desde questões trabalhistas até problemas com fornecedores, as empresas devem ter atenção às boas práticas nas rotinas da empresa para evitar problemas jurídicos que podem custar caro.

Muitos desses problemas podem ser evitados com um bom planejamento e uma boa gestão da empresa. Neste artigo, vamos abordar os principais problemas jurídicos enfrentados pelas empresas para que você possa evitá-los.

O que são os problemas jurídicos?

Os problemas jurídicos são desafios que envolvem o direito e a lei. Eles podem ter diversas origens, que vão desde o não cumprimento de normas legais até as divergências de opinião entre indivíduos ou empresas. 

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Principais problemas jurídicos em uma empresa e como evitá-los

  • Má elaboração do contrato social 

Os novos empresários frequentemente cometem o erro de assumir que qualquer tipo de acordo escrito será suficiente como um contrato legal. “Afinal, é apenas o início da relação comercial”. Esse pensamento pode causar sérios problemas para a empresa.

A má administração dos detalhes do acordo, tais como lucros, dividendos, deveres e privilégios, pode causar conflitos permanentes e até mesmo causar a saída de uma empresa do negócio. 

Como evitar – É essencial discutir todas as condições do acordo com a ajuda de um especialista jurídico qualificado e ter o acordo documentado, decidido com a participação de todos os sócios.

  • Negligenciar as leis trabalhistas 

O estabelecimento de uma empresa vem com uma gama de riscos, incluindo o potencial de enfrentar uma ação judicial trabalhista. Erros na relação de trabalho podem começar mesmo antes da contratação, como fazer a escolha errada do contrato de trabalho para a empresa. 

Como evitar – Tanto para evitar quaisquer questões legais quanto para fomentar o crescimento da empresa, é sábio buscar a orientação de um profissional especializado e estudar todas as condições e leis que regem um vínculo de emprego ou contrato de trabalho.

  • Não ter o cuidado necessário com a LGPD

Atualmente, a segurança dos dados é um tema muito crucial. O Brasil já estabeleceu sua Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), desde 2020. As empresas que não cumprirem os regulamentos desta lei poderão ser sujeitas a penalidades ou mesmo ao encerramento. 

Como evitar – Com a ajuda de um profissional com experiência, as empresas podem adaptar seus métodos e cumprir mais facilmente as novas leis de proteção de dados e segurança digital.

  • Não fazer o registro da marca antes de começar a atuar 

Uma marca é um dos recursos mais importantes que uma empresa tem, portanto, é fundamental tomar as medidas certas antes de investir em publicidade. 

O não registro da marca antes de começar a atuar pode ser um grande problema. É possível que a marca já esteja em uso por outra pessoa, o que significa que mais dinheiro precisa ser gasto na promoção de uma nova marca e para arcar com possíveis processos legais.

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Como evitar – É essencial realizar uma busca prévia e uma análise de viabilidade da marca e, em seguida, apresentar o pedido ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

  • Não gerenciar contratos adequadamente

Mesmo antes de iniciar as operações, é imperativo que qualquer empresa tenha contratos legais em vigor. Estes documentos não são usados apenas para fazer acordos com clientes, mas também para registrar negociações e proteger os direitos e obrigações de fornecedores, associados e funcionários.

Se uma empresa não conseguir elaborar contratos profissionais no início, então é provável que enfrente problemas que podem ter um efeito prejudicial para a empresa.

Como evitar – No geral, os problemas jurídicos exigem que se tomem decisões informadas e equilibradas. Tanto na elaboração de seus contratos quanto para lidar com demais situações, a contratação de um profissional jurídico é fundamental para entender o problema e encontrar a melhor solução.

O FAS group está aqui para te ajudar!

Ainda que você não esteja preparado para lidar com problemas jurídicos em sua empresa, é importante estar ciente deles e saber as maneiras possíveis de evitá-los. 

Com essa ciência, é possível saber a hora de pedir ajuda especializada e evitar grandes problemas em sua organização.

O FAS group está aqui para te ajudar a identificar e evitar todos os problemas jurídicos que podem afetar negativamente seu negócio. 

Oferecemos uma Assessoria Jurídica completa para te ajudar a manter sua empresa regular e longe de riscos jurídicos.

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